Porque é que é preciso desobedecer

Sabe o que têm em comum o Prémio Nobel José Saramago, o humorista Ricardo Araújo Pereira, a realizadora Ana Nicolau, o historiador Luiz R. Lopes e o ativista político Joaquim Gonzaga? Provocadores, desobedientes, resistentes. Contra tudo e contra todos, quando se perde o medo ganha-se o quê? 

© Getty Images
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Bolsonaro no Brasil, Trump nos EUA, Erdogan na Turquia, António Sousa Lara em Portugal, em 1992. Foi no Governo de Cavaco Silva que o subsecretário de Estado da Cultura, aristocrático e católico, toma a decisão política de retirar da lista de escritores candidatos ao Prémio Literário Europeu (PLE) o nome de José Saramago que concorria com o seu sexto livro, O Evangelho Segundo Jesus Cristo. “A obra ataca o património religioso dos portugueses”, afirma Sousa Lara na Assembleia da República, durante o debate parlamentar sobre Cultura. Torcato Sepúlveda, jornalista e crítico literário, escreve então no jornal Público que o raciocínio de Sousa Lara “evoca, com efeito, o tribunal do Santo Ofício”. As acusações de censura ao livro e ao nome de Saramago sucedem-se. Os media internacionais levam o escândalo além-fronteiras e deixam o mundo a olhar com ceticismo para a ainda recente democracia portuguesa, (o 25 de Abril tinha apenas 17 anos), e o Parlamento Europeu decide pedir explicações à Comissão Europeia sobre o caso. Entre a esquerda e a direita, com a igreja à mistura, os ataques são viscerais. O jornalista Francisco Sousa Tavares, marido da poetisa Sophia de Mello Breyner, que substituiu o nome de Saramago na corrida ao PLE, exige a demissão do subsecretário de Estado e Sousa Lara acaba mesmo por ser afastado, pelo então ministro da Cultura, Pedro Santana Lopes. 

“A Igreja não cairá com este Evangelho (Segundo Jesus Cristo). Este Evangelho é um romance, nada mais. Um romance que se atreve muito, um livro (...) que vai com certeza confundir muita gente, que vai indignar também não pouca gente. (...) É possível que a Igreja mande alguns dos seus emissários escrever artigos contra mim (...). Mas a minha posição, se isso acontecer, será de perfeita serenidade.” Depois destas palavras, consequentes ao episódio de censura do Governo português, dá-se uma viragem na vida de José Saramago. O escritor decide deixar Portugal e adotar a ilha de Lanzarote, no arquipélago das Canárias, como sua casa permanente. Uma tomada de posição talvez radical, que muitos interpretaram como uma espécie de “exílio voluntário”. 

Ricardo Viel, diretor de comunicação da Fundação José Saramago e autor do livro Um País Levantado em Alegria (Porto Editora), confirma que José Saramago “era uma pessoa que não estava contente com o mundo e que intervinha ativamente na sociedade para denunciar o que lhe parecia que ia mal”. Contra tudo e contra todos. Mas mais de 20 anos depois, será que o caráter reativo à sua obra perdeu a validade? 

“É difícil dizer se o Evangelho, caso fosse publicado hoje, geraria a mesma polémica e reação. Provavelmente em Portugal não. Mas se olharmos para outros países como o Brasil, por exemplo, onde há claramente um retrocesso na questão das liberdades individuais e coletivas, na tolerância e possivelmente um livro com as características deste romance (O Evangelho Segundo Jesus Cristo) seria muito mal recebido.”

"As evidências mostram que o tempo de poder dizer livremente o que pensa está a esgotar-se. E o silêncio pode agarrá-lo, a qualquer momento."

Viajemos, então, até ao Brasil, onde o historiador Luiz R. Lopes confirma que a recente eleição do Presidente Jair Bolsonaro, “desperta o que há de mais nefasto no ser humano: autoritarismo, descompromisso com a verdade, o uso da violência como estratégia de combate à criminalidade, desqualificação do saber científico, descompromisso com o meio ambiente e com as desigualdades de género, raça e classe”. Luiz R. Lopes é Professor Doutor em História e todos os dias enfrenta um exército de alunos do segundo grau (equivalente ao ensino secundário, em Portugal) e da Licenciatura de Matemática, no Instituto Federal de Brasília. 

“Ser educador no Brasil de hoje é ir contra o regime vigente. Costumo dizer aos meus alunos, educação é sempre projeto político.” E quando se olha para o projeto político da nova Presidência no Brasil, o historiador e também professor, não tem dúvidas: ensinar hoje naquele país é a maior desobediência de todas. 

“Se olharmos para a Carta Magna do Brasil, a Constituição de 1988, estão lá os compromissos do contrato social e também o papel de educação: educar para o exercício da cidadania e para a diversidade, respeitar a liberdade de cátedra e a pluralidade de ideias. A plataforma eleitoral de Bolsonaro desaprova estes fundamentos constitucionais. A política que move este Governo é a normatização, o extermínio da diferença, o silenciamento de quem pensa diferente, e claro, o negacionismo. Nega-se que houve ditadura militar, nega-se o machismo quotidiano, nega-se o racismo estruturante da sociedade brasileira, historicamente forjada na escravidão…” Sente-se a urgência de Luiz em falar, em contar tudo o que está a viver e a sentir desde o momento desta eleição. Como se estivesse numa corrida contra o tempo. Talvez, porque as evidências mostram que o tempo de poder dizer livremente o que pensa está a esgotar-se. E o silêncio pode agarrá-lo, a qualquer momento. “A perseguição a professores já é uma realidade. O medo virou tónica para quem se opõe e a questão da autopreservação, naturalmente existe. Mas o meu maior medo é que nesta era de imbecilidade o Brasil perca uma geração inteira por conta dos retrocessos e da perda de direitos humanos fundamentais.” 

Defender aquilo em que se acredita de forma vocal, ativa e provocadora contra um poder instituído e, com isso, desobedecer à lei. Quem se atreve? Ana Nicolau, realizadora, ousou. As consequências dos seus atos vieram a seguir. “Demissão!” e “Metes nojo ao Povo!”. Foi com estas palavras de ordem, dirigidas ao então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que Ana interrompeu o plenário onde o chefe do Governo respondia aos deputados. Gritos atirados das galerias da Assembleia da República, que lhe valeram a acusação de “perturbação de funcionamento de órgão Constitucional”. Ana foi arrastada pela polícia para fora da Assembleia e, mais tarde, julgada e condenada a seis meses de pena de prisão, substituíveis por uma multa pecuniária. Lex dixit. Na origem do protesto estavam as dívidas do primeiro-ministro à Segurança Social, entre 1999 e 2004. “O chefe de um Governo que perseguiu, desalojou e penhorou tanta gente por dívidas à Segurança Social, alega que ‘não sabia’ que tinha que pagar? Isto revoltou-me e não pensei duas vezes quando me chamaram para o protesto. Vi e senti amigos desesperados pela perseguição que a Segurança Social lhes fazia. Vi gente perdida de preocupação, encostada ao medo do amanhã.” O protesto desse dia foi promovido pela associação Precários Inflexíveis, mas Ana nunca fez parte da Associação e diz-se independente de partidos. Apesar das muitas vozes que se levantaram naquela tarde, só Ana foi detida. 

"Desobedecer é uma importante forma de resistência quando necessário. Mesmo que seja contra a lei."

Já em fevereiro de 2013, dois anos antes deste episódio, o movimento, Que Se Lixe a Troika, havia interrompido o discurso do líder do Governo (Pedro Passos Coelho outra vez) durante o debate quinzenal, ao entoar a música Grândola, Vila Morena. A ação não teve mais consequências do que ser notícia de abertura em todos os noticiários dos principais canais de televisão nacionais. Grândola Vila Morena, da autoria do músico de intervenção Zeca Afonso, usada em 1974 como segunda senha de sinalização da Revolução do 25 de Abril, e adotada nos dias de hoje como símbolo da luta contra a injustiça e a desigualdade, ecoará para sempre na memória de Ana, também presente nesse protesto. “Nesse dia tive a certeza de estar naquele que é para mim, indubitavelmente, o lado certo da luta.” Tal como José Saramago, a realizadora evoca “o fim da opressão, a justiça, a igualdade, a solidariedade e a liberdade”, as forças motoras da luta “contra a soberba do poder dominante”. E a desobediência, será uma forma de luta? “Desobedecer é uma importante forma de resistência quando necessário. Mesmo que seja contra a lei”, garante Ana. E quando se perde o medo, ganha-se o quê? Saramago já não nos pode responder. Mas deixou-nos pistas. “Quando eu morrer …se se puser uma lápide no sítio onde eu ficar, poderá ser qualquer coisa assim: ‘Aqui jaz, indignado, fulano de tal.’ Indignado, claro, por duas razões: a primeira, por já não estar vivo, que é um motivo bastante forte para nos indignarmos; e a segunda, mais séria, indignado por ter entrado num mundo injusto. Mas temos de seguir, temos de seguir em frente, é preciso seguir.” 

O humorista Ricardo Araújo Pereira (RAP), atualmente a apresentar o programa Gente Que Não Sabe Estar na TVI, segue fazendo-nos rir. E quando mais nenhuma forma de luta resultar, rir há de ser sempre a melhor forma de resistência. “Aquele que sorri na face de uma agressão retira ao agressor qualquer coisa. É uma maneira de resistir, uma maneira de se tornar mais forte.” 

Depois da censura a O Evangelho Segundo Jesus Cristo, José Saramago sorriu e escreveu mais dez romances, duas peças de teatro, um conto. Em 1998 ganhou o maior prémio literário do mundo, o Nobel, e, no discurso que proferiu durante o banquete da cerimónia, a propósito da comemoração dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos disse: “(…) nenhuns direitos humanos poderão subsistir sem a simetria dos deveres que lhes correspondem e que não é de esperar que os governos façam nos próximos 50 anos o que não fizeram nestes que comemoramos. Tomemos então, nós, cidadãos comuns a palavra e a iniciativa.” Joaquim Gonzaga, cidadão do mundo, homem comum, tomou as palavras de Saramago e a iniciativa nasceu. Um Ativismo Por Dia (UAPD) é um movimento online que promove manifestações, debates, reuniões e marchas. Espalham cartazes, distribuem panfletos. Protestar é a palavra de ordem. “O que diferencia este movimento da maioria é que não nos focamos apenas numa causa em particular. Promovemos acima de tudo o ativismo, sejam quais forem as causas com que as pessoas se identifiquem.” Um Ativismo Por Dia começou por ser apenas um grupo de amigos com preocupações e interesses em comum. Hoje conta com mais de 30 mil seguidores no Facebook e uma lista de causas, tão grandes como o mundo em que vivemos. “Sendo a UAPD um movimento descentralizado, qualquer pessoa pode fazer parte e integrar o grupo. O objetivo é incentivar os cidadãos a praticar o ativismo todos os dias, seja de que forma for, sem se sentirem dependentes de organizações.” Na página da UAPD é possível consultar todas as ações de protesto agendadas do norte ao sul do País para este ano. A Greve Estudantil Mundial pelo Clima é o próximo grande evento, marcado para dia 15 de março. Em Portugal as cidades mobilizadas para o protesto são Porto, Lisboa e Coimbra. Em nome de uma boa causa. 

Joaquim, habituado a envolver-se em marchas, cordões humanos, acampamentos e todo o tipo de ações ligadas à defesa dos direitos dos animais e contra todo o tipo de opressão, revê-se nas palavras de Gandhi, “sê a diferença que queres ver no mundo”. “Quando as pessoas tomam a responsabilidade de assumir posições sobre o que se passa no mundo, podem tomá-la de forma informada e consciente. Isso permite-nos viver de forma mais eficiente também e, para mim, faz sentido ensinar através do exemplo. Porque ao dar o exemplo escuso de saturar a atenção dos outros.” Mahatma Gandhi foi líder do movimento de independência da Índia contra o domínio do imperialismo britânico. Pacifista, humanista e… muito desobediente. Foi ele o responsável por desenvolver a técnica de Satyagraha, um método de resistência não violenta, que assenta no protesto simbólico da não cooperação e na desodediência civil, sob a forma de protesto artístico, greves de fome, boicotes ou sabotagem. Sempre sem recurso à violência. Mahatma significa “grande alma”, e Gandhi foi sem dúvida um dos mais influentes e carismáticos líderes que o mundo já conheceu. Muitas das suas regras e princípios permanece viva no espírito contestatário de Joaquim Gonzaga. “Os meus valores gerem-se por princípios e não pela lei. Isso significa que algumas ações que promovemos não se alinham com ela.” Apesar disso, Joaquim assegura nunca ter cometido nenhum crime. “Ir preso não serviria, em nada, as causas que defendo. Mas posso dizer que a minha liberdade é das preocupações que menos me ocupa o pensamento. O importante é agir por aquilo em que acredito.” 

Doa a quem doer, Ricardo Araújo Pereira, acredita que “o que faz falta é animar a malta”. Como cantou Zeca Afonso, em 1973, na visita à fábrica de papel da Abelheira, numa ação de protesto contra o encerramento e de solidariedade com os operários despedidos. Nesse ano a contestação venceu, a fábrica não fechou. “O refrão da música vai mudando, ‘o que faz falta é avisar a malta, o que faz falta é empurrar a malta, o que faz falta é dar poder à malta…’ e a certa altura ele diz, ‘o que faz falta é animar a malta’ e animar está no mesmo plano de dar poder, de agitar e eu acho que ele (Zeca Afonso) tem razão. Ele acha mesmo que animar a malta é uma coisa importante e eu também.” Quando o escritor inglês George Orwell (1903-1950) escreveu “toda a piada é uma minúscula revolução” não poderia imaginar o impacto da sua frase em novembro de 2016, quando a figura mais satirizada da política nesse ano foi eleita Presidente dos EUA. Quem o lembra é RAP. “O humor é muito menos poderoso do que as pessoas pensam e acho que isso ficou bastante provado quando o Trump ganhou na América”, sublinha o humorista. “Terem feito pouco do Donald Trump fez qualquer coisa pelo Donald Trump. Fez com que as pessoas se condoessem dele ou ficassem irritadas porque se reviam. Pode tê-lo banalizado porque o humor faz isto, dessacraliza as coisas e se calhar o primeirismo do Trump precisava de ser sacralizado, de ser evidenciado de outra maneira que não o trivializasse. Acho que isso é um bom documento da verdadeira dimensão do poder do humor, que não é assim tanto.” Sem o poder de eleger ou derrubar Presidentes, sem a força necessária para gerar revoluções, mudar mentalidades ou gerar transformações, o que pode afinal o humor fazer por nós em tempos de crise? Ricardo não tem dúvidas quando diz que não passa de “uma forma de resistência pessoal contra a dureza das coisas. Contra o facto de pensar que o mundo é demasiado duro, demasiado áspero para mim, demasiado grande para o meu tamanho. O humor é uma maneira de reagir a isso”. 

"Se eu fizer uma piada muito engraçada o mundo não muda muito e se eu fizer uma piada sem graça, também não prejudico grande coisa."

Numa crónica para o jornal espanhol El País, logo após a eleição de Bolsonaro, a jornalista brasileira Eliane Brum escrevia, “é preciso resistir primeiro nas pequenas coisas do quotidiano. No amor, na amizade, no sexo, no prazer de ver um filme ou ouvir uma música, num café bem coado”. Luiz R. Lopes alinha nesta marcha lenta de contornar os “tempos brutos”. “Que sejamos o marinheiro da canção de Mayra (Andrade): na turbulência é preciso ‘cantar melodia para transformar temporal em poesia’.”

Ricardo Viel, da Fundação Saramago conta-nos que o prémio nobel era grande leitor de Fernando Pessoa, “mas não gostava do verso de Ricardo Reis que diz, “sábio é aquele que se contenta com o espetáculo do mundo”. Isso ele nunca aceitou, nunca entendeu como é que alguém pode passivamente, assistir aos horrores que diariamente acontecem. 

No programa de humor Gente Que Não Sabe Estar, Ricardo Araújo Pereira mostra que não pode estar completamente tranquilo com o estado do mundo, apesar de assegurar não estar interessado em fazer humor “panfletário”. “Se é para ler panfletos, vou ler panfletos, se é para ir a um comício, eu vou a um comício. Alivia-me muito o facto de eu saber que o mundo não depende de mim para nada. Se eu fizer uma piada muito engraçada o mundo não muda muito e se eu fizer uma piada sem graça, também não prejudico grande coisa. A gente trabalha para pessoas que se estão borrifando para aquilo que a gente pensa, pessoas que estão em casa e pensam, deixa lá ver se isto me faz rir.” Mas será mesmo esse o caso? Uma pesquisa célere às principais polémicas onde os Gato Fedorento se viram envolvidos mostra que talvez não seja bem assim. Da política ao futebol, os quatro humoristas já foram alvo de acusações de injúria, difamação, ameaças de morte e queixas à ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social). Mudar o mundo com o humor talvez não. Mas e causar uma mossazinha? “Qualquer coisa que eu faça incomoda alguém. Mesmo as coisas que eu penso: ‘Isto é completamente anódino, não vai incomodar ninguém.’ Vai, vai!” RAP assume-se responsável pela única coisa que pode controlar e isso é “fazer qualquer coisa que tenha graça”. Mesmo quando questionado sobre a atualidade política no Brasil e sobre o conteúdo das suas crónicas para o jornal brasileiro, Folha de São Paulo, assume isso mesmo: “Quando escrevo para o Folha sobre o Bolsonaro é fácil, estou noutro continente. É fácil e, na verdade, inútil.” 

Quando Ana Nicolau foi julgada e condenada por desobediência às regras de funcionamento da Assembleia da República, o juiz referiu ter pesado a seu favor a intenção de “contribuir para o bem-estar geral da comunidade”, embora de forma “ilícita”. Por uma causa maior, quando se perde o medo, ganhamos todos.

Artigo originalmente publicado na edição de março de 2019 da Vogue Portugal.