Prostituição: no vale proibido, a proibição não vale

Silêncio que não se vai tratar sobre a mais que conhecida e rodada história da prostituição. Até porque se é a Profissão Mais Velha do Mundo, não temos espaço. Vamos, sim, dar um descontraído passeio (higiénico, claro), sem romances nem juízos de valor, por um dos maiores alvos de preconceito. O assunto tabu dos assuntos tabu. E, no entanto ela aí está, alive and kicking, como sempre.

Click here for the english version.

Artwork de Mariana Matos
Artwork de Mariana Matos

Era um vestido verdadeiramente belo. Que lhe assentava não como uma luva mas como um corpete-carícia. Não oprimia, antes delineava as formas perfeitas. Extravasando tudo o que é comummente objeto de desejo. E contendo, com um pudor comedido, todos os refegos que pudessem manchar a notória classe e o porte nobre e delicado. Entrara no salão como que iluminada por holofotes invisíveis. Os respeitados cavalheiros rodaram, em sincronia, como um bando de flamingos, os pescoços. Para ver, juram, uma espécie de fogo de artifício. As suas esposas seguiram-lhes o atento olhar. Disparando chispas por entre o rímel. E remoendo impropérios de dentes cerrados e manchados de batom. Como uma aparição, surgira pela grand door, iluminando o gigantesco salão onde decorria a festa/cocktail/recepção e, ainda de braço dado a Lourenço Burnay, convidado de honra e conhecido bon vivant do meio do negócio das artes, tirou do tabuleiro uma flute de prosecco e, suspendendo-a pelas pontas dos dedos longos e finos, prosseguiu até à grande poltrona, onde se encontrava agora, perna traçada e o pé alvo e cuidado, suspenso em sentido descendente Lourenço ficara a conversar com outros convidados. Banalidades, sobretudo.

Já que ninguém teve a coragem de perguntar quem era a imponente companhia, supondo ser um assunto delicado posto o recente, complicadíssimo, e badalado divórcio por que passara o sexagenário. Quando finalmente anunciaram que o jantar estava servido e todos os convivas passaram para o salão contíguo, encimado por gigantescos candelabros e frescos setecentistas, Lourenço prostrou-se à sua frente, inclinou o tronco à laia de vénia, e ofereceu a sua mão: “Vamos?" Foram os últimos a entrar e, mais uma vez, todos sem exceção olharam para a porta, o assombro em todos os rostos. Quando o consommé de aves foi servido, imperava o silêncio. Uma senhora de idade generosa, porte altivo, perfume com notas de musgo e balayage bem feita, sorriu em direcção à sedutora jovem: “O meu nome é Edite. Como se chama?”. “Kátia, com K”, respondeu, com um sorriso comedido e no tom mais baixo possível, dado o remanso da sala. “E o que faz?”, prosseguiu Edite, antes de levar a colher à boca. Sem levantar os olhos do prato fundo, onde flutuava um fiapo de peito de frango e três cubinhos de cenoura, Kátia respondeu: “Sou puta.”

Quando passei pela gigantesca e inesquecível Turquia, um dos países com mais ruínas romanas subsistentes, regressei aos tempos das apaixonantes aulas de história do secundário, com mapas de outras eras, alguns pontos assinalando as grandes metrópoles romanas. Distando muito a sul da romana Constantinopla (atual Istambul), e mais perto de Izmir (ou Esmirna), essa Turquia bem mais grega que a russa do interior, fica Éfeso (Ephesus), uma das mais bem preservadas cidades de todo o vastíssimo império romano. Muitas das habitações continuam intactas com os seus terraços e frescos, até loiças e alguma decoração interior, gigantescas estátuas à entrada dos edifícios mais importantes, como o Templo de Adriano e o Odeon, num estado de conservação que inveja todos os outros detentores deste tipo de património.

Na longa e incrivelmente incólume avenida que dá para a majestosa Biblioteca de Celso, cuja imponente fachada se mantém e que chegou a comportar doze mil pergaminhos, as marcas das rodas das bigas e quadrigas na calçada de mármore e, numa das pedras da berma, algumas figuras inscritas a cinzel: uma mulher bonita, um coração, um pé esquerdo (virar à esquerda) e um T (no próximo cruzamento). Os arqueólogos e historiadores não têm a menor dúvida, trata-se de uma espécie de cartaz publicitário de uma casa de prostituição. Não havendo, pois, certezas de que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo, os publicitários já existem, manifestamente, há mais de dois mil anos. Possivelmente, até houve breefing antes da execução deste trabalho. Não obstante, a única dúvida que se coloca é se se tratava de prostituição convencional ou de Prostituição Sagrada (também denominada Prostituição Templária, de Culto ou Religiosa), ou seja, sexo ritual consagrado a algumas divindades com o intuito de procurar a fertilidade, como forma de casamento ritual ou mesmo ascender a outro estado de consciência, prática muito comum não só no Império Romano e na Grécia Antiga, comprovável pelos escritos existentes, mas tão antiga como a religiosidade, que a Babilónia tornou famosa. 

Kátia com K, por outro lado, é uma mulher moderna e faz parte de um nicho de mercado que já não é novo mas que a Internet veio consagrar, reduzindo as páginas de classificados dos jornais para metade daquilo que, até ao início do novo século, obrigava a uma consulta fastidiosa, porque a escolha entre “2.ª Oportunidade”, “Completa” ou “Oral natural até ao fim” não era fácil. São as Acompanhantes de Luxo. Os websites têm um design sofisticado, são user friendly e deviam servir de exemplo a muitos hipermercados, mal comparando. Na verdade, representam aquela mágica antecâmara das delícias masculinas que sempre foram os salões principais dos bordéis, onde os clientes esperavam numa poltrona até que “A Senhora” viesse apresentar as suas “Meninas”, que desfilavam, uma a uma, mostrando os dotes que as levariam a ser A Escolhida. São perfeitos catálogos, com fotos sugestivas mas pouco explícitas e até pequenos vídeos com vislumbres de formas, uma espécie de videoclips que, imagino, podem ser tão enganadores como os mais convencionais – quem nunca saiu desiludido de um filme ao qual foi levado por uma trailer bem executada que atire a primeira pedra à Maria de Madalena, também ela uma prostituta, dizem as más línguas dos doze apóstolos que escreveram o Novo Testamento.

No que é que divergem estas Acompanhantes de Luxo de uma prostituta convencional?

Sobretudo, no preço. Uma hora pode custar de €500 a €1.500 em alguns meios, bastante mais restritos, mas basicamente têm as mesmas variáveis da “outra” prostituição, chamemos-lhe mais “tradicional” ou “de rua”. Tudo depende do tipo de “serviço” prestado a nível sexual (com anal é mais caro, com brinquedos ou fetichismo também), se há deslocação, hotel à escolha dela ou se o “acompanhamento” dura várias horas. Essa é a grande diferença. Porque o serviço de Acompanhantes de Luxo funciona, muitas vezes, como apenas isso, alguém que é contratado para acompanhar o seu cliente num evento onde este deseja ser visto com uma mulher que chama a atenção. Eu, que nunca recorri à prostituição, que é o que imagino que todos os que o fizeram digam, fui colocado muitas vezes em situações, algumas delas bem exóticas, que me fizeram acreditar que, na esmagadora maioria das vezes, passamos ao lado de realidades bastante paralelas. Imagino que não queiram que as conte, mas vou fazê-lo à mesma. Porque viajar é baixar a guarda no que toca a juízos de valor. É o antídoto do preconceito. Numa realidade que desconhecemos, tudo é exótico. E as razões de cada um são-nos sempre tão estrangeiras quanto apaixonantes. 

A mundialmente famosa Capital do Sexo. Não, não é a Florida na Spring Break, tampouco a Amesterdão e o seu Red Light District, que hoje em dia funciona mais como museu vivo onde toda a gente tenta tirar fotografias à revelia (é proibido) e nunca chega a ouvir o Suck and Fuck Fifty Euros. Sim, é essa mesma, Banguecoque. 36ºC durante o dia, à noite desce, se tanto, para os 35ºC, não há roupa para aquilo e a única solução é mesmo tirá-la. A qualquer custo. Tudo sugere sexo. E não é só Pat Pong, essas duas ou três ruas paralelas com néons de perninhas a abrir e a fechar e o pregão Ping Pong Show, number one, number one, a publicitar uma espécie de espetáculo circense de pompoarismo destinado a demonstrar o potencial (e acreditem, a imaginação não é o limite) de uma vagina com capacidades extraordinárias, mediante o qual as moças não só a usam para projetar bolas de ping pong para a assistência, mas também para abrir garrafas de cerveja, fumar e trinta por uma linha. Há também o bairro Nana, uma zona aparentemente residencial durante o dia mas que, ao serão, está apinhada de gente em busca de algo muito particular. Se não olharmos para os pés das prostitutas, só o tato, já no quarto, nos alertará para o embuste: travestis. Ou ladyboys, em Thai. Depois, as massagens. Milhares de casas dedicadas a esta arte, em todas as ruas, avenidas ou becos mais esconsos. De umas às outras, uma certeza: no final da “tareia” de uma hora, costas e frente, pernas e tronco (massagem tailandesa), a providencial pergunta, “Happy Ending?" Se porventura aceitarmos, a pergunta seguinte é “Oral or Manual?" Os preços divergem, mas não ultrapassam os €5. Pela massagem, claro.

Mas uma das noites, por mera curiosidade, perguntei quanto seria o valor se eu preferisse levá-la comigo para o hotel ao invés de ficarmos por ali, num “gabinete” separado dos demais por um lençol coçado. Perguntou-me qual era o hotel onde estava hospedado. À resposta Centara at Central World (o mega-luxuoso complexo que foi, dois anos depois, consumido pelo fogo numa das manifestações dos Camisas Vermelhas), a resposta foi imediata: “Normalmente seria €3, mas se vamos para o Centara é de graça.” Tudo isto é-nos muito distante. Porque em terra budista, a nula importância da vida dos outros é lei. A prostituição é uma profissão como qualquer outra, num país onde, refira-se, existe a profissão de Escultor de Fruta e Vegetais. Numa outra ocasião, pretendia mesmo uma cerveja e dois ou três amendoins. E sopas e descanso. A proprietária direcionou-me para uma poltrona em frente a um espelho gigantesco que, em menos de nada, revelou ser uma vitrine para um pequeno anfiteatro onde se dispunham, segurando uma placa numerada, mais de duas dezenas de meninas. Meninas como em Menores de Idade. Incomodado, deixei o lugar com tanta pressa que fui agarrado, pelo pescoço, já no final da rua, por dois “capangas”. Não tinha pago a cerveja. Nem os amendoins. Não obstante as circunstâncias que levam estas crianças a caírem “na vida” (o que normalmente tem a ver com pobreza extrema e necessidade de sustentarem os pais que ficaram numa Tailândia muito distante daquela, com florestas de bambu e próxima da fronteira com o problemático Myanmar), e muito menos a consciência da imoralidade, segundo os cânones ocidentais, dos turistas que o procuram, tudo isto é, ali, pode dizer-se, “normal”. 

Na costa oriental africana, mesmo por baixo (ou por cima?) do Equador, fica a escaldante Mombaça. E nessa, o Tembo Club, a única discoteca onde um visitante estrangeiro não corre o mínimo risco de ter problemas com membros de gangs ou ser vítima de tourist scams. Como tudo tem um preço, cedo percebi que, no meio daquelas duas centenas de pessoas e à exceção de dois alemães que estavam ali precisamente para aquele fim, eu, um fotógrafo e dois barmans éramos os únicos homens. O resto eram prostitutas. Sim, todas elas. Mesmo que não façam a mínima ideia do que é ser um dos seis homens, com a única pretensão de beber uns copos (juro), num lugar com duzentas prostitutas, eu explico: É duro! É impossível. Esqueçam os angariadores da Unibanco nos Centros Comerciais e os saquinhos de louro prensado no Rossio. São como moscas em sardinhada. A não ser que estejamos interessados em ouvir histórias de vida. Havia mães com o filho bebé à sua espera, sozinho, em casa (para onde iríamos se eu não quisesse apenas um copo de whisky, chichi e cama), refugiadas da guerra da Somália, excisadas do Sudão (“but it still works”, jurava-me), algumas etíopes (as mais belas mulheres do mundo, juro-vos eu) com quatro e cinco filhos (uma delas, mais honesta, confessou-me ter apenas 16 anos) e até uma indiana que fugira, num cargueiro, ao ataque com ácido do próprio marido. Já na bem mais próxima Sérvia, também tive um encontro bastante interessante num bar insuspeito (como já perceberam, tenho imenso jeito para escolher bares) com garotas vítimas de máfias romenas ou que perderam o marido na guerra dos Balcãs. Dessa vez, lembrei-me de quando tinha 13 anos e me vi, em plena URSS (o meu pai era embarcado e nas férias de verão eu tinha direito a fazer a viagem com ele), num autocarro do porto para a cidade onde todas as mulheres, novas, belíssimas e solícitas, “se atiravam” aos colegas mareantes do meu pai. Muitos anos depois, o velho Zé Dias explicou-me que, durante a guerra do Afeganistão, muitos dos russos que pereceram não tinham restos mortais para regressar ao país, não sendo possível comprovar a sua morte. Muitas das “viúvas de guerra” tentavam, assim, ter mais um filho, mediante o nascimento do qual o governo da URSS se obrigava a conceder uma habitação com mais uma divisão, podendo elas, desta forma, resgatar os pais da Ucrânia ou de outra República Soviética qualquer, mais erma e com menos condições, para vir viver para uma relativa “metrópole”. Escusado será referir que, durante aquela noite, as moças faziam os possíveis para garantir que geravam descendência. Tanto que, normalmente, o comandante do navio concedia folga no dia seguinte à escala no porto. Poderá isto ser considerado prostituição? Não. É apenas uma tentativa de contornar, pelos meios colocados à sua disposição, algumas vicissitudes. 

Em Portugal, a prostituição está legislada.

Mas por omissão. Explique-se… A atividade em si, ou seja, a prostituta, não pode ser criminalizada. Logo, não pode ser detida nem multada. Já terceiros que lucrem com a atividade da mesma, seja um proxeneta (vulgo chulo) ou um bordel que receba uma percentagem dos lucros da prostituta (quando o que acontece de facto é o bordel receber a totalidade do dinheiro e ceder à prostituta uma percentagem) podem incorrer em pena de prisão. Basicamente, é a prática de lenocínio que é proibida. Quando uma legislação é omissa a este ponto, resulta dela que, de qualquer forma, uma prostituta não está numa posição legal que lhe permita fazer descontos e estar assim protegida através de mecanismos que lhe assegurem um futuro ou, em última análise, uma inclusão na sociedade como sendo uma “profissão”. Habituadas que estão a ser ostracizadas, por certo não se importariam de continuar a ser olhadas de lado, desde que o seu futuro estivesse assegurado. No dia 4 de Junho de 2020, a acompanhante de luxo (e proprietária de uma “casa de meninas”) Ana Loureiro foi ouvida no Parlamento depois de reunir 4 mil assinaturas numa petição cujo enunciado previa que a prostituição fosse considerada “uma profissão com descontos e regalias sociais como qualquer outro trabalho, e só desta forma, pela via legal, poderem laborar.” Na altura, uma das razões mais invocada pela autora do documento dizia respeito à prostituição de menores e, indiretamente, ao tráfico de seres humanos: "Há mulheres cada mais jovens a iniciarem-se na prostituição. Se for legalizada será regulamentada. Pretendo que esta atividade seja proibida a menores de 21 anos, a mulheres que estejam ilegais no país e a punição de clientes que procurem prostitutas abaixo dos 21 anos, bem como quem as acolha nas suas casas". A coisa ficou, em português corriqueiro, em águas de bacalhau. Anos antes, em 2003, tinha nascido o movimento Mães de Bragança, mediante o qual as digníssimas esposas brigantinas se organizaram contra as emigrantes brasileiras que “faziam companhia aos seus esposos nos bares locais, perigando o sustento dos seus filhos”, porque haveria já muitos casos de homens que se “apaixonaram e deixaram tudo por elas”. A coisa deu um celeuma tão grande que foram levadas a cabo dezenas de rusgas que resultaram no encerramento de quatro casas de alterne, seis pessoas condenadas a penas de prisão e várias dezenas de brasileiras repatriadas por se encontrarem em situação ilegal. Mas como o karma é tramado, não foi preciso muito tempo para se concluir que parte da vida da cidade morreu, as falências sucederam-se com muito comércio estagnado e, afinal, os digníssimos esposos transmontanos continuaram a fazer o que sempre fizeram, mas agora na vizinha Espanha. 

Márcia tem 23 anos e uma figura invejável. Pensei que tinha menos. Anos, não figura. Mas “como não tem foto nem esse é meu nome, não tem sentido mentir para você”, diz, com um tom de voz de menina e uma pronúncia musicada, sorriso nada forçado e uma alegria contagiante, um humor inteligente e a piada fácil na ponta da língua, embora o anúncio do jornal referisse apenas “sensual e meiga, boas mamas”. Achei insuficiente. Mas, pelo que percebi, é o que interessa. “Eu já fazia isso lá no Brasil, mas porque gostava mesmo, o dinheiro não era o foco. Mas aqui paga bem e os caras são mais meigos, respeitadores, sei lá”. Nunca teve nenhuma situação desagradável. Nem quando faz grupos: “Prefiro, mas porque posso ficar assim umas duas semanas sem pegar trabalho, paga bem melhor”. Não atende em casa, mas vive na Amadora e já fez deslocações até Évora, porque havia alguém recomendando os seus serviços: “O melhor foi que era para o cara ver eu fazendo com sua mulher. Nem me tocou. Nem podia, que ela não deixava”, revela, com uma sonora gargalhada. Fez prostituição de rua durante apenas três meses, período que lhe permitiu angariar dinheiro suficiente para alugar o apartamento onde ainda hoje reside. Não tem filhos nem namorado, nem os pretende. Deseja apenas regressar ao Brasil numa posição que lhe permita ter algum futuro. Situação muito diversa é a de Ana (nome fictício), que vive no Parque das Nações, onde atende quase exclusivamente: “Claro que faço deslocações, em casos muito esporádicos e pontuais, mas só se conhecer o cliente de outros serviços”, diz, seríssima, voz de Betty Faria. Portuguesa de 44 anos (oficialmente tem apenas 35), divorciou-se aos 32 de um homem às mãos do qual “sofria horrores, agressões horríveis e quase diárias” do qual o seu sustento dependia e viu-se sozinha, filha única e já sem pais, habilitações ou qualquer experiência laboral. “Foram tempos duríssimos. Era uma fraca figura, magérrima, a tentar a sorte praticamente todos os dias no Instituto Superior Técnico a partir das nove da noite, quando ainda não era muito perigoso. A partir das três da manhã a clientela já é outra, muito mais dura e para a qual eu não tinha estofo, era muito inexperiente”, confessa. Tudo nesta mulher é superlativo absoluto. A sua presença chega a ser imponente, constrange: “Só depois dou razões para descontraírem, quando passo aos actos. Mas é importante que o primeiro impacto imponha algum respeito, evita eventuais abusos. Até isso tive de aprender”. Não foi bem só isso. Licenciou-se em Ciências da Comunicação numa universidade privada que pagou com o seu trabalho, conduz um bom carro que pagou a pronto e só veste marcas: “Neste mundo, tudo é imagem. Ganhei algum respeito. Até dos meus vizinhos, que duvido que não saibam o que faço, até porque nunca me perguntaram, o que só por si já é de desconfiar”, mas já passou por situações muito difíceis. “Um dia, um cliente contratou-me para mero acompanhamento. Supostamente, era para irmos a uma festa. E era, só que de swing. É curioso pensar que quase toda a gente ali não era propriamente casais. Muitas daquelas mulheres estavam na mesma situação que eu, inclusivamente reconheci uma delas. Depois reparei em alianças que não coincidiam com os seus pares, talvez fossem casais de amantes a satisfazerem desejos reprimidos. Tudo estava a correr bem, a noite até tinha sido divertida, mas no regresso, parou o carro numa rua em Alvalade e agrediu-me tão violentamente que nem consegui chegar ao gás-pimenta que tenho sempre na mala. Tudo porque lá na casa disse a alguém que não era namorada dele, que era uma escort. Acontece que o tal homem era colega de trabalho dele.” 

Desde que, em plena Ditadura (1949), foi elaborada uma lei sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis, mediante a qual qualquer estabelecimento de alterne poderia ser encerrado caso se suspeitasse que representava uma ameaça para a saúde pública, foram vários os revés. Em 1954 um decreto lei proibiu a prostituição em todas as províncias ultramarinas e, em 1962, seguiu-se-lhes a Metrópole e todas as casas de prostituição foram encerradas. Até aí, a prática era regulamentada e incluía consultas médicas regulares às prostitutas. Só em 1982 a prostituição voltaria a ser legislada, mas por omissão, redundando na situação em que se encontra hoje, não obstante as alterações de 1995, 1998 e 2001 (para abranger a prostituição infantil e o tráfico humano), tendo mesmo o Parlamento Europeu classificado Portugal, em 2005, como “abolicionista” no que toca a esta matéria. De um modo geral, as prostitutas portuguesas estão hoje mais desprotegidas do que estavam no regime salazarista. Os direitos são muito poucos para os tantos perigos que espreitam. Não sejamos néscios, estamos a falar de mulheres, o género que continua a sofrer, ano após ano, às mãos até dos próprios maridos, radicando numa incómoda noção de impunidade. Depois, trata-se de uma das “ocupações” que sofrem mais preconceito da sociedade, adindo a isso o facto de as prostitutas serem procuradas para satisfação de fetiches que, muitas vezes, são tudo menos apaziguadores. Por muito que doa a muita gente, e talvez seja essa a razão para ser um “assunto tabu”, a prostituta é, etimologicamente, a mulher que domina a próstata. E isso, bem vistas as coisas, é empoderamento feminino. Talvez seja esse o motivo pelo qual, numa sociedade patriarcal, ninguém lhes dê o devido poder. Nem que seja o poder de decidir sobre a sua vida. É puro medo. 

Artigo originalmente publicado na edição de abril de 2021 da Vogue Portugal.