Catarina Furtado fala sobre a realidade da mutilação genital feminina

No Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, recordamos o testemunho de Catarina Furtado, Embaixadora da Boa Vontade do Fundo das Nações Unidas para a População, que num artigo publicado originalmente na edição de abril de 2019, dá voz às vítimas da mutilação genital feminina. 

©Composição gráfica de Sara Marques
©Composição gráfica de Sara Marques

“Tinha sete anos, fui levada pela minha mãe a uma festa onde estavam outras meninas e muitas tias. Havia música. Lembro-me de sentir uma dor muito forte e depois esqueci. Tive oito filhos, quatro já morreram. Sou filha, neta e sobrinha de fanatecas, eu também praticava mas abandonei porque temos uma lei que proíbe este ritual. Percebi o que acontecia às mulheres. Nas minhas netas ninguém mexe. Eu não deixo!”, Binta.

Frases curtas de uma longa e dolorosa conversa que tive recentemente com uma ex-fanateca em Bissau. Sentei-me bem perto de Binta a ouvir a sua história, depois de uma sessão de sensibilização com crianças, jovens, mulheres e líderes religiosos, num dos bairros da capital da Guiné-Bissau, protagonizada por Fatumata Djau Baldé, uma defensora acérrima dos direitos das mulheres e Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança (CNAPN). 

Uma conversa com confidências de uma intimidade que custa ser partilhada. Às vezes sinto-me esmagada pelo conteúdo da informação, mas também pela confiança que cada testemunha deposita na minha vontade de querer saber mais para poder informar e denunciar melhor. São momentos de uma imensa generosidade que revelam sentimentos e factos muito difíceis de digerir e, apesar de eu estar familiarizada com o tema, tenho a clara noção de que a minha empatia não chegará nunca para entender o real impacto ao nível emocional e físico nestas crianças, raparigas e mulheres. Ao longo dos anos tenho ouvido muitas histórias verdadeiras neste idioma que nos une. Mas também noutros cantos deste mundo onde nascer mulher continua a significar ser vítima, sobrevivente e guerreira de uma igualdade empoderada que tarda em chegar. 

São cerca de 200 milhões de meninas e raparigas que têm na memória uma dor incalculável e uma marca eterna. Eu vi meninas a saírem das suas tabancas de pernas abertas, a arrastarem-se. Eu ouvi gritos acutilantes que necessariamente teriam de atravessar todas as fronteiras do mundo para ensurdecer os decisores ao ponto de se dizer basta. Se nada for feito até 2030 serão mais 68 milhões vítimas (só em 25 países). Uma realidade que está apenas a 11 anos daquele que é o compromisso com o presente e o futuro da nossa humanidade, explícito na agenda global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), também assinada por Portugal.

" Eu vi meninas a saírem das suas tabancas de pernas abertas, a arrastarem-se. Eu ouvi gritos acutilantes que necessariamente teriam de atravessar todas as fronteiras do mundo para ensurdecer os decisores ao ponto de se dizer basta"

A Mutilação Genital Feminina (MGF) é a prática de que lhe falo numa imparcialidade inevitável. A primeira vez que abordei o tema foi em Nova Iorque num encontro de Embaixadores das Nações Unidas. Num intervalo dos trabalhos, a fabulosa modelo Internacional Waris Dirie contou-me a sua história pessoal de uma vez só e deixou-me sem reação. Relatou sem pieguices a dor que sentiu quando tinha cinco anos e a passividade com que se é obrigada, necessariamente a sentir essa dor. “Todo o ritual é baseado no poder do homem. As meninas não sabem o que lhes vai acontecer mas na noite anterior têm atenções especiais e uma refeição extra, mais apetecível. Disseram-me que no dia seguinte seria Mulher e que bom que era! Não foi. Nunca mais foi.”

Waris nunca se sentiu recuperada apesar da coragem de, aos 13 anos, ter fugido pelo deserto porque não queria casar com essa idade e de a sua vida ter dado uma volta de 180 graus: passou de uma cabana de pastores na Somália para as capas da Vogue de todo o mundo, quando já em Londres, alguém de uma agência de modelos a descobriu por acaso e não ficou indiferente à sua beleza. A sua história já deu um livro e um filme, Flor do Deserto. Mas a verdade é que apesar deste sucesso todo, eu senti que Waris tinha uma urgência quase incontrolada de contar a sua experiência de viva voz, porque não a aguenta apenas na sua memória e nas consequências.

Disse-me que na altura, apesar de ter estado alguns dias com uma infeção e febres altas, tinha tido muita sorte porque não morreu como tantas outras mulheres e crianças que tiveram esse desfecho devido a hemorragias, choques, septicemias ou tétano. Lembro-me que uma das confissões que me mais me marcou nesse nosso encontro foi ter partilhado a sua incapacidade para amar e para se deixar amar. E não estava apenas a falar da dimensão sexual (disse-me inclusivamente que nunca soube o que é ter prazer, que não conhece o significado de um orgasmo), mas do impacto que a mutilação genital tinha tido e continuava a ter na sua vida e nas relações afetivas, que a impediu de conseguir construir bases sólidas de dar e receber. A sua batalha diária transformou-se no Fim da MGF, falando em voz alta, publicamente, para que a erradicação desta prática nefasta seja um dia realidade. Waris continua a fugir sem se deixar apanhar porque uma parte de si, verdadeiramente importante, lhe foi roubada e ficou para sempre no deserto. 

A MGF, que também é designada por expressões como fanado, cirurgia, prática tradicional, corte e tantas outras, para o sistema das Nações Unidas e diferentes organizações nacionais e internacionais, corresponde simplesmente à definição: toda a intervenção sobre os genitais femininos por razões não médicas. Para o Dr. Mourissanda Kouyaté, médico de Saúde Pública e perito junto da ONU, práticas tradicionais nefastas “são todas as práticas feitas deliberadamente por homens e mulheres noutros seres humanos por razões não médicas, mas sim por motivos culturais e convenções sociais e que têm consequências nefastas na saúde e nos direitos das vítimas”.

"A MGF, que também é designada por expressões como fanado, cirurgia, prática tradicional, corte e tantas outras, para o sistema das Nações Unidas e diferentes organizações nacionais e internacionais, corresponde simplesmente à definição: toda a intervenção sobre os genitais femininos por razões não médicas"

De acordo com os dados mais recentes do Fundo das Nações Unidas para a População, UNFPA (do qual sou Embaixadora de Boa Vontade há já 19 anos), a MGF, dependendo dos países e das comunidades, é praticada por pessoas mais velhas e com relevância simbólica nos bairros (mulheres e homens), por membros de sociedades secretas, por curandeiras, por familiares respeitosos. Há, no entanto, dados preocupantes que apontam, em alguns lugares do mundo e contrariando as decisões das associações representativas, o exercício da MGF por profissionais de saúde em ambiente hospitalar ou de consultório. Por exemplo, no Egito (38%), Sudão (67%), Quénia (15%), Nigéria (13%) e Guiné-Conacri (15%). Estudos e registos de meninas e mulheres que sofreram algum tipo de mutilação genital feminina existem em pelo menos 71 países de África, Ásia, Médio Oriente, América do Sul, Europa (incluindo Portugal) e EUA. Ou seja, quem hoje lê este texto, provavelmente, já se cruzou na sua vida diária, em tempo de férias ou viagens profissionais, com uma mulher, jovem ou criança vítima ou em risco de o vir a ser.

Mas na verdade, nem todas as meninas e mulheres oriundas dos países com prevalência de MGF foram mutiladas. Também não é a religião o fator determinante – porque existem meninas e mulheres com MGF em diferentes religiões. A MGF não é uma prática de natureza religiosa, não consta em nenhum livro sagrado (Bíblia, Tora e Corão) e está identificada em grupos cristãos (protestantes, católicos e coptas), judeus, animistas, muçulmanos e ateus. Aqui mesmo em Portugal, num encontro promovido pela minha associação sem fins lucrativos, Corações Com Coroa, Malam Djassi, prof. corânico e líder religioso guineense explicou-me que “o Islão é uma religião de paz e apela sempre ao cumprimento da legislação dos países e aos direitos humanos”.

Quando vejo e converso com vítimas e sobreviventes de uma MGF, quando participo em conferências e ações de formação onde as fotografias e os diagramas são revelados, quando leio os relatórios e oiço as histórias recolhidas em tantas partes do mundo, eu não vejo os símbolos que aparecem sempre agregados às campanhas, as flores costuradas, as gotas de sangue ou as lâminas, algumas enferrujadas. O que me chega, o que me atinge, são as dores, o sofrimento e a resiliência que se transformam em força quando estas mulheres percebem que estão seguras e com confiança para falar, partilhar e fazer a diferença. Oferecendo corajosamente a sua história para que outros a contem, participando em pequenos grupos ou palestras, cada uma destas mulheres representa a capacidade de se reerguer, e são uma inspiração inesgotável que me leva a escrever e a falar em prol do abandono da MGF e de todas as práticas nefastas aos direitos humanos de meninas e mulheres.

"O que me chega, o que me atinge, são as dores, o sofrimento e a resiliência que se transformam em força quando estas mulheres percebem que estão seguras e com confiança para falar, partilhar e fazer a diferença"

“Sentia muitas dores na menstruação, mas diziam que era normal. Tinha dores quando fazia relações sexuais, mas diziam que era normal. Só quando o meu filho nasceu e eu me rasguei ao ponto de fazer uma fístula obstétrica e fui ao médico, é que percebi que não era normal. Eu tinha uma mutilação muito severa. Passados uns anos vim para Portugal estudar. Hoje sou enfermeira e vou voltar ao meu país para ajudar a família mas também para salvar as meninas e as mulheres que lá ficaram”, Cadija.

Com frequência vou a escolas e universidades onde este assunto nunca foi falado. Encontro-me amiúde com jovens portuguesas, mas com origens familiares noutras geografias onde a MGF é praticada que têm filhas, sobrinhas e netas e que me dizem que aqui em Portugal, o assunto nunca foi abordado nas creches, escolas ou em consultas médicas. Falam-me da campanha contra a mutilação genital feminina exposta no Aeroporto de Lisboa, do episódio do meu programa de televisão Príncipes do Nada, onde abordei esta temática e de um ou outro encontro com associações. Mas também desabafam que são quase sempre os homens a marcar presença nas reuniões porque elas ou estão a trabalhar ou não querem partilhar as suas histórias com pessoas que não as entendem.

A Mariama, por exemplo, vive em Portugal há 17 anos, frequenta semanalmente a mesquita próxima da sua casa mas também aí nunca falam do assunto. Chego muitas vezes à conclusão de que com a implementação da lei em 2011 na Guiné-Bissau e com projetos promovidos no terreno por diferentes associações, a consciência de que a MGF é uma terrível violação dos direitos humanos da meninas e mulheres está mais clara neste país em desenvolvimento do que no nosso. Enquanto Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA tive oportunidade de participar nas Nações Unidas numa Conferência onde se afirmava que somos a geração que pode pôr fim à MGF e que para tal é crucial que sejamos capazes de estabelecer pontes entre países e saberes. Sei que é o caminho que se está a fazer quando, por exemplo, tenho a oportunidade de testemunhar o trabalho de equipas da Associação P&D Factor e do CNAPN nos bairros de Bissau ou quando me reúno no concelho de Lisboa com grupos de profissionais, jovens ou mulheres, para falar de Direitos Humanos e onde a MGF, os casamentos infantis, precoces, arranjados e forçados são sempre tema.

"Precisamos de partilhar os conhecimentos, de empoderar as raparigas e as mulheres, de educar os jovens e os menos jovens para a não violência e a não discriminação. Precisamos de empatia solidária e humanista" 

Vezes demais considerada como um ritual de passagem para a vida adulta, a MGF pode resultar em graves complicações para a saúde, incluindo infeções, dor crónica, quistos, infertilidade, além de problemas de saúde mental como o stress pós-traumático. Pode até ser mortal. Mas tem outra dramática consequência que é afastar as meninas da escola e da proteção social. Recordo por isso as palavras do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres: “Com a dignidade, a saúde e o bem-estar de milhões de meninas em jogo, não há tempo a perder. Juntos, podemos e devemos acabar com essa prática prejudicial.”

A ONU define Direitos Humanos como “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana” pelo que sublinho que a MGF feita em qualquer parte do mundo é sempre um atentado grave aos direitos, à saúde, à integridade física, à não sujeição a nenhuma forma de tortura ou tratamento cruel, à não discriminação, aos Direitos ao Desenvolvimento. Para se erradicar a mutilação genital feminina são necessários esforços coordenados, sistemáticos e contínuos, que devem envolver todas as comunidades e atores sociais defendendo a igualdade de género, sem esquecer a saúde sexual e reprodutiva de quem sofre as consequências desta prática. 

Precisamos de partilhar os conhecimentos, de empoderar as raparigas e as mulheres, de educar os jovens e os menos jovens para a não violência e a não discriminação. Precisamos de empatia solidária e humanista. 

Gostava de ser capaz de pôr a prevenção, a cidadania e os direitos de quem não se consegue defender sozinha na agenda diária de todas as decisões políticas e técnicas que formatam as nossas vidas no mundo inteiro. Um mundo que desejo sem muros, nem fronteiras de língua, religião ou cultura. No ano em que o UNFPA comemora o seu 50.o aniversário não posso deixar de lembrar que erradicar a MGF é uma das nossas missões e que muito há ainda a fazer, se possível, no espaço de uma geração. Informar, prevenir, proteger, tratar e amar é um mantra que repito todos os dias em nome de todas as heroínas que tenho conhecido e que não esqueço.

Se quiser saber mais, procure em: www.unfpa.org, www.popdesenvolvimento.org, www.cig.gov.pt.

Artigo originalmente publicado na edição de abril 2019 da Vogue Portugal.